Senado amplia direitos de homens adotantes
05/07/2012
Senado amplia direitos de homens adotantes
O Senado Federal concedeu ontem o direito de 120 dias de licença com salário-maternidade, pago pela Previdência Social, para homens que adotarem uma criança sozinhos. A licença, atualmente fixada de acordo com a idade da criança, também passa a ser de quatro meses para a mãe adotiva independentemente de variáveis. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja requerimento para que ele seja votado em plenário.
Dados da Comissão de Assuntos Sociais, que aprovou a matéria, mostram que existem 29 mil crianças e jovens em abrigos, sendo que 4.656 estão aptos para adoção. Já o número de pretendentes a pais adotivos cadastrados é de 27 mil. Dentre eles, 24 mil são casais, 2,5 mil são mulheres e apenas 300 são homens sozinhos. "Essa lei beneficia justamente esses homens, os que são solteiros, não querem se casar, mas querem ter filhos", explica a relatora do projeto de lei, senadora Ana Amélia (PP-RS).
Para ela, está claro que o homem que está solteiro e pleiteia uma adoção está disposto a desempenhar bem a função de pai. "Esse projeto representa uma nova visão da sociedade brasileira que passa pela igualdade de gênero no âmbito da legislação.
A legislação se altera alinhada com a modernização da sociedade brasileira. Não tenho dúvida de que essa nova regra possa estimular muito a adoção."
Com relação às críticas de que a mudança poderia onerar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Amélia argumenta que a quantidade de homens com interesse na adoção é mínima. "Em tudo que envolve a Previdência, o governo está puxando os freios. Mas nesse caso não há por que adotar essa linha. O universo de 300 homens é muito pequeno e não pesa no orçamento", justifica.
Fonte: Correio Braziliense
Imagem: keilamonteiroadvocacia.com