Ministra quer aumentar período de afastamento obrigatório
29/07/2012
Ministra quer aumentar período de afastamento obrigatório
Pela legislação brasileira, todas as mulheres têm o direito a quatro meses de licença-maternidade, com a possibilidade de mais dois - o que cada empresa pode ou não adotar. Durante os quatro primeiros meses da licença, o salário é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os outros dois pela empresa. A despesa que a empresa tiver com a licença-maternidade nesses dois últimos meses poderá ser descontada na hora da declaração anual do Imposto de Renda. As estimativas são de que cerca de 10 mil empresas no País aderiram aos seis meses de licença facultativa. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, anunciou, ao assumir o posto no início deste ano, que a ampliação da licença-maternidade para seis meses obrigatórios é uma de suas bandeiras. Segundo os médicos pediatras, os 180 dias não são um período definido aleatoriamente. Tanto que foi a Sociedade Brasileira de Pediatria quem sugeriu, em 2005, a elaboração de um projeto de lei que previa esse período. Os seis meses correspondem ao tempo do aleitamento materno exclusivo, importante para evitar alergias e doenças como diarreia e pneumonia. Além disso, também são importantes os estímulos visuais, olfativos e auditivos, e a voz da mãe é a principal referência do recém-nascido. / O.B.
Fonte: Estadao.com
Imagem: Estadao.br.msn.com