Médicos condenam revalidação automática de diploma estrangeiro
28/06/2012
Médicos condenam revalidação automática de diploma estrangeiro
Renata Tôrres
Participantes de seminário realizado na Câmara criticaram a revalidação automática de diplomas de médicos que se formaram em outros países. No evento, além da formação, foi debatida a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de Estado para os médicos (PEC 454/09). O seminário foi organizado pelas comissões de Seguridade Social e Família da Câmara, e de Assuntos Sociais do Senado.
Sobre a revalidação dos diplomas, os debatedores alertaram para o fato de que várias faculdades, principalmente da América Latina, não preparam adequadamente os médicos - o que provoca, inclusive, riscos para os pacientes.
O professor Milton de Arruda Martins, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, defendeu o exame Revalida, adotado no Brasil desde 2011 para que os médicos que estudaram no exterior possam revalidar o diploma. Segundo ele, dos 714 inscritos no Revalida de 2011, 417 eram brasileiros que fizeram medicina no exterior. Dos 536 participantes, só 65 conseguiram aprovação.
Opinião parecida manifestou o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso. "Há muitas faculdades de medicina fora do Brasil de qualidade muito ruim e não podemos expor a população ao risco. No estado do Ceará há vários casos de pessoas mal formadas fora do Brasil, que voltaram ao País e revalidaram os diplomas de maneira não adequada. Eles têm um índice de complicação acima da média, bastante acima da média", reforçou.
Propostas - O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) é autor de um projeto (PL 3845/12) que transforma em lei a portaria que criou o Revalida, com modificações. Ele também apresentou a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal (PEC 454/09).
Eleuses Paiva disse que a PEC vai ajudar a resolver o problema da falta de médicos em determinadas localidades do Brasil. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a formação de uma comissão especial para analisá-la. "Não falta médico. Falta uma política inadequada da fixação dos profissionais nas cidades menores, nas cidades mais distantes, nas periferias das cidades".
Fonte: Camara.gov.br
Imagem: Camara.gov