INSS cobra conta do agressor
08/08/2012
INSS cobra conta do agressor
Pela primeira vez, tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, duas ações contra homens para que eles devolvam aos cofres públicos a oneração que causaram ao cometer violência contra mulheres com benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em uma projeção do órgão, ao fim do pagamento desses benefícios, só esses dois casos vão gerar uma restituição de aproximadamente R$ 205 mil. Até o fim deste mês, outros casos devem ser ajuizados.
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, acredita que a medida pode ter um efeito inibidor, pois afetará o bolso do agressor. "A ação por si só traz uma reprovação que não é apenas da mulher, pois tem uma consequência para todos os cidadãos. Quem paga o benefício é a população". Hauschild afirmou que o INSS também trabalha para aprimorar a capacitação dos médicos peritos e demais funcionários do órgão que atendem vítimas de violência doméstica.
A política de ações regressivas de trabalho, as quais o INSS cobra o gasto com o benefício do responsável pela conta, foi estendida para essas vítimas por sugestão do Instituto Maria da Penha, e, hoje, atende mulheres em casos como os de aposentadoria por invalidez ou pensão por morte para os filhos.
Fonte: Correio Braziliense
Imagem: Feminismo.org.br