Gelson Albuquerque - A saúde levada a sério

A partir de hoje, parentes de pacientes com diagnóstico de morte cerebral que moram em outras unidades da Federação poderão autorizar, pela internet, a liberação do procedimento no DF. Medida visa agilizar o processo

» LARISSA GARCIA

Na tentativa de agilizar os transplantes de órgãos e de tecidos no Distrito Federal, a Secretaria de Saúdedisponibiliza, a partir de hoje, os formulários para a autorização de potenciais doadores no site do órgão. Agora, familiares de primeiro grau do potencial doador que moram em outras unidades da Federação não precisarão comparecer à Central de Transplantes para assinar o documento. Eles poderão imprimi-lo, preenchê-lo, assiná-lo e procurar o Ministério Público de sua cidade, uma delegacia ou qualquer autoridade pública para se identificar e validar a permissão. A demanda de transplantes vem aumentando nos últimos anos na capital federal. No primeiro trimestre deste ano, o número de cirurgias teve aumento de 66% em relação ao mesmo período de 2011.

"Nosso objetivo é facilitar as permissões para perder o mínimo possível de órgãos e agilizar os procedimentos. No DF, é muito comum que a família do doador more em outro local e é complicado para ela vir até aqui", explica a coordenadora da Central de Transplantes do DF, Daniela Salomão. O Distrito Federal é o primeiro a implantar esse sistema no Brasil. Entre janeiro e junho, foram realizadas 158 operações, segundo levantamento da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Em algumas especialidades, não há mais filas. "Para medula óssea, por exemplo, não existe espera."

Entre os pacientes brasilienses, a maioria necessita de um novo rim, o que pode demorar até dois anos. "No início do mês, eram 493 pessoas. Em segundo lugar, vem a córnea, com 346", revelou. Cinco pessoas esperam por um coração e, 26, um fígado. Em ambos os casos, a cirurgia pode demorar até quatro meses, enquanto quem precisa de um fígado costuma aguardar 60 dias. "Depende da quantidade de pessoas e da disponibilidade do órgão", esclareceu Daniela.

Ainda assim, o DF é o primeiro colocado no ranking de potenciais doadores por milhão de pessoas, com 105,8. Em segundo lugar, vem o estado de São Paulo, com 65,1 e, em seguida, o Espírito Santo, com 64,9. No primeiro trimestre de 2012, 68 pessoas com morte cerebral foram selecionadas, mas apenas 14 doaram efetivamente os órgãos. No mesmo período do ano passado, houve 48 casos e em apenas sete o procedimento foi concretizado. "Queremos agilizar para que, cada vez mais, os brasilienses que precisam tenham acesso aos transplantes", salientou a coordenadora da central. O Ministério da Saúde destacou que, mesmo que os familiares não compareçam à unidade, a legislação que regula o setor precisa ser cumprida e o documento deve conter a assinatura do parente devidamente identificada.

Parceria Para viabilizar o funcionamento do novo sistema de autorização, a Secretaria de Saúde firmou uma parceria com a Promotoria de Justiça Criminal da Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde (Pró-Vida). Como as outras unidades da Federação não utilizam essa ferramenta, o Ministério Público do DF será acionado para contactar a família e orientá-la. "Nosso papel é certificar se o procedimento foi devidamente autorizado, para evitar fraudes. A pessoa poderá procurar uma delegacia, uma promotoria ou qualquer órgão público e nós entraremos em contato, só para garantir que o parente apresente a Carteira de Identidade e assine na presença de uma autoridade que possa validá-la", explica o promotor Diaulas Ribeiro.

"Perdemos poucos órgãos, mas nos esforçamos muito para isso. Já mandamos buscar pessoas nas proximidades do DF para viabilizar. Muitas vezes, a família está muito longe e não dá tempo de esperar, já que podemos perder a doação. Queremos facilitar e agilizar esse processo ao máximo. A ideia é que, no futuro, todo o Brasil tenha um mecanismo integrado", completa o promotor. A autorização poderá ser enviada via fax ou digitalizada e encaminhada por e-mail.

Apesar dos problemas operacionais, o Distrito Federal tem diversos casos bem-sucedidos. Em 7 de janeiro, depois de passar seis meses internada, uma criança de um 1 ano e 8 meses, que sofria de problemas cardíacos, foi submetida a um transplante no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. O novo coração veio do Rio de Janeiro. Cerca de 40 dias antes da operação, a doença da qual ela sofria, cardiomiopatia dilatada, se agravou e a troca do órgão se tornou a única forma de salvar a vida da menina.

Novas regras

Como era O familiar em primeiro grau, maior de 18 anos, do potencial doador deveria ir à Central de Transplantes do DF para se identificar e assinar um documento de autorização do processo.

Como ficou O familiar em primeiro grau, maior de 18 anos, do potencial doador pode obter o formulário no site da Secretaria de Saúde do DF, imprimi-lo, preenchê-lo e procurar o Ministério Público, uma delegacia ou qualquer autoridade pública para se identificar e validar a assinatura. A declaração poderá ser enviada via fax ou e-mail."

Fonte: Correio Braziliense

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