Governo tenta impedir que Senado vote investimento de 10% do PIB em educação
15/08/2012
Governo tenta impedir que Senado vote investimento de 10% do PIB em educação
Para ex-presidente FH, aumento de verba será desperdiçado
O governo apresentou ontem um recurso para impedir que seja apreciado já pelo Senado o projeto que garante o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação nos próximos dez anos.
A proposta está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) e foi aprovada em junho numa comissão da Câmara, em caráter terminativo.
Se não houvesse recurso, já iria para o Senado.
Mas o líder do governo da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), conseguiu o apoio de mais de 80 deputados e apresentou o recurso, que agora tem que ser aprovado pelo plenário, onde o governo tem maioria.
Se aprovado o recurso, por maioria simples dos presentes, o projeto do PNE será apreciado em plenário, quando o governo pretende retirar o percentual fixo de investimento.
Depois de muita polêmica, sob pressão de estudantes que lotaram a comissão, o governo já tinha concordado com a aprovação da meta de 8% do PIB para educação.
Por fim, os governistas permitiram que o texto dos 10% fosse aprovado para não retardar a tramitação do PNE.
INVESTIMENTO ATUAL É DE 5%
De acordo com o que foi aprovado na Câmara, a meta é chegar a 7% do PIB até 2015 e a 10% até 2020.
Hoje, os investimentos do governo em educação estão em 5% do PIB.
- O governo nos apunhala nas costas.
É lastimável esse recurso.
Após o amplo acordo que levou à aprovação dos 10% vem a liderança do governo com o argumento vergonhoso do ministro Mantega, de que isso quebrará as finanças do país.
Ainda temos muito o que investir para melhorar a qualidade da educação básica - criticou o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
O PNE é um plano para a educação nos próximos dez anos.
O projeto fixa as diretrizes básicas e estabelece 20 metas em todos os níveis, desde a educação infantil até o nível superior.
Entre os objetivos estão, por exemplo, a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, e atender, no mínimo, 50% das crianças de zero a 3 anos em 10 anos.
Em seminário ontem em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se posicionou contra o aumento alegando que o problema não é a falta, mas o desperdício de dinheiro público.
- Vai ser um desperdício.
Educação vem da chama do professor e do interesse do aluno.
Temos de valorizar o professor.
O problema não são recursos.
Na Inglaterra, dei aulas em universidades sem muitos recursos, mas com grandes bibliotecas, seminários para os professores se aprimorarem.
Fonte: Oglobo.com