Governo retoma mutirão de cirurgias

01/07/2012

Governo retoma mutirão de cirurgias

Saúde. Ministério da Saúde anuncia amanhã pacote para reduzir tempo de espera para operações não emergenciais; os mutirões deixaram de ser feitos por 5 anos, foram retomados em 2011 e agora serão intensificados com mais verbas para Estados e municípios

01 de julho de 2012 | 3h 05

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Ministério da Saúde vai retomar os mutirões de cirurgia em todo o País. A estratégia integra um pacote de medidas que a pasta lança amanhã para reduzir o tempo de espera de operações que não são consideradas de emergência, como as de próstata, catarata e varizes. 

Entre as medidas previstas estão o aumento de recursos para Estados e municípios e uma mudança na forma de repasses. As alterações permitirão que as secretarias organizem mutirões para cirurgias em especialidades que hoje apresentam longa espera.

"Além de reduzir a fila, as operações feitas nos fins de semana ajudam a reduzir eventual ociosidade nos serviços, além de organizar a demanda", afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Após ficar cinco anos no limbo, as cirurgias em mutirão começaram a ser retomadas em 2011. Até agora, as iniciativas eram pontuais. "Os resultados conquistados foram muito bons, daí incentivarmos e ampliarmos a estratégia", diz.

Os mutirões acabaram em 2006. Na época, José Gomes Temporão, então secretário de Assistência à Saúde, dizia ser preciso acabar com o que ele definia de "populismo sanitário" dos mutirões. Para ele, o sistema privilegiava um número restrito de doenças, não garantia redução da fila de espera e era de difícil controle do uso de recursos.

A coordenadora do Núcleo de Prevenção de Cegueira da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Denise Fornazari, lembra que, depois da mudança, o serviço passou a atuar com 60% de sua capacidade. "Como não havia recursos, não podíamos fazer as cirurgias."

Campinas foi uma das cidades que decidiram retomar o mutirão, a partir da recente brecha dada pelo ministério. Com a mudança do repasse de recursos, o serviço voltou a explorar este semestre todo seu potencial. "Havia uma demanda enorme represada. Fizemos bastante, mas os recursos terminaram em junho", conta.

Denise afirma que o ideal seria que o Brasil fizesse entre 400 mil a 500 mil cirurgias de catarata por ano. "Quase alcançamos essa marca, antes da redução dos recursos. Agora, não sabemos quanto é feito." Ela comemorou a notícia da previsão de novos recursos. "Mas o ideal seria que houvesse um programa. Para não termos, todos os anos, de ficar na expectativa de saber o montante que será repassado."

A portaria a ser publicada amanhã prevê o repasse de R$ 650 milhões até este mês para todas as cirurgias eletivas. No ano passado foram R$ 350 milhões. A lista de procedimentos considerados eletivos também foi ampliada de 88 para 713.

Padilha afirma que a mudança vai permitir que todos esses procedimentos possam ser alvo de mutirões. "A escolha das cirurgias ficará a critério das secretarias locais, de acordo com a necessidade de cada região", diz.

Planejamento. Os recursos serão repassados para o período de um ano, em parcela única. Isso, diz Padilha, facilitará o planejamento das atividades pelas secretarias. A portaria permite a remuneração diferenciada de alguns procedimentos - os valores podem ser mais altos que os pagos na tabela nacional.

"Em grandes centros, algumas cirurgias são mais caras, quando comparadas com cidades menores", conta o ministro. "Secretários terão de apresentar uma proposta de quanto vão pagar, quantas cirurgias vão fazer." A regra não valerá para as cirurgias de catarata. Para essas operações, o valor do procedimento será o mesmo em todo o País.

"Vamos conceder um adicional de R$ 50 milhões para municípios que têm 10% ou mais da população em situação de extrema pobreza." Nesta nova política, o governo vai exigir que Estados e municípios organizem filas de espera e a informação seja repassada para o ministério. "Isso vai permitir que tenhamos uma noção da real demanda, aumentará nosso poder de fiscalização", conta Padilha.

Fonte: Estadao.com

Imagem: Agenciaaids.com