Enfermeiros Fiscais do Coren/SC realizam mais de 250 fiscalizações em outubro
22/11/2013
Fiscalizar o exercício profissional é uma das competências do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC). Diariamente os Enfermeiros Fiscais do Coren/SC inspecionam as instituições e empresas onde trabalham os profissionais de Enfermagem para que o estabelecido em lei seja cumprido e orientam os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para o exercício ético-profissional.
Nas fiscalizações, os Enfermeiros Fiscais averiguam, por exemplo, se o cálculo de dimensionamento de pessoal (conforme Resolução Cofen nº 293/2004) está adequado e se a instituição conta com Enfermeiros Responsáveis Técnicos. Ao identificar irregularidades, a instituição é notificada para que se adeque à legislação dentro de determinado prazo.
Caso a notificação não seja cumprida, os Enfermeiros Fiscais informam o Departamento Jurídico do Coren/SC, que inicia os procedimentos para garantir a observância à lei pelas vias judiciais. E o Departamento Jurídico do Coren/SC vem obtendo sucesso na maioria das ações civis públicas instauradas.
Mensalmente, o Coren/SC divulga o relatório das fiscalizações. Em outubro, o Coren/SC realizou mais de 250 fiscalizações. No ano, as fiscalizações já somam 1755, considerando também as palestras, oficinas, posses e orientações).
Confira o relatório da fiscalização de outubro de 2013
Fonte: Coren/SC