Cartão de pagamento vai agilizar compras e reparos nos hospitais públicos de SC
07/10/2015
Diretores dos 13 hospitais públicos estaduais receberam das mãos do governador João Raimundo Colombo e do secretário de Estado da saúde, João Paulo Kleinübing, o Cpesc Saúde, cartão de pagamento do Estado de SC. Com ele, os gestores terão mais autonomia financeira para fazer pequenas compras ou executar reparos emergenciais. A entrega oficial ocorreu na manhã desta terça-feira (6), no cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis.
Os cartões foram distribuídos conforme o porte e serviços prestados por cada unidade (veja relação abaixo). Um hospital de grande porte, por exemplo, receberá R$ 48 mil por bimestre, divididos em diferentes cartões com limites de R$ 8 mil cada um para os diferentes setores da mesma unidade. “Precisamos, de fato, dar mais agilidade ao serviço público no Estado e a saúde é prioridade. Com o Cpesc estamos fortalecendo a liderança das instituições e quem ganha é a sociedade”, destacou o governador Raimundo Colombo.
"Estamos dando um gigantesco passo do ponto de vista da autonomia da gestão hospitalar. É uma medida que vai facilitar e agilizar a solução de pequenos problemas para evitar que se tornem grandes”, acrescentou o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing.
Agilidade e autonomia são as principais vantagens do novo sistema apontadas pelos diretores das unidades de saúde pública de Santa Catarina. “Alguns serviços como pequenos consertos, contratação de mão-de-obra, compra de remédios emergenciais que não são habitualmente usados, e até mesmo transporte de pacientes que demandam urgência se situam na faixa de custo entre R$ 300 e R$ 1 mil. Entre outras vantagens que a utilização do cartão nos traz, a agilidade é a maior delas”, observou Carlos Schoeller, que dirige o Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Capital.
O Cpesc tem a característica de modernização da administração pública porque, além de oportunizar maior autonomia administrativa das unidades que atendem diretamente o cidadão com a realização de pequenos gastos emergenciais, possibilita um maior controle financeiro e uma maior transparência, se comparado aos modelos tradicionais de suprimentos de fundos. Além disso, todos os gastos realizados com o Cpesc, após o devido processamento, são disponibilizados pelo órgão, entidade, unidade administrativa e/ou portador no Portal de Transparência do Estado de Santa Catarina.
O modelo
Criado no Estado da Santa Catarina por meio do Decreto nº 1.949, de 19/12/2013, o Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (Cpesc) foi adotado inicialmente no primeiro semestre de 2014 nas unidades escolares administradas pela Secretaria de Estado da Educação, abrangendo aproximadamente 1,1 mil escolas da rede estadual de ensino. No decorrer de 2014 e 2015, foi implantado em outros órgãos e entidades do poder executivo estadual, como nas unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, nas regionais da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em unidades da Secretaria de Estado da Administração, na Procuradoria-Geral do Estado, entre outros.
Os portadores do Cpesc Saúde serão servidores públicos estaduais lotados nas unidades administrativas vinculadas a órgãos e entidades do poder executivo estadual. Sendo assim, no âmbito das escolas, estes pertencem à direção escolar, nos hospitais são vinculados à direção geral ou aos centros de custos correspondentes, já nos presídios e penitenciárias são vinculados à direção penitenciária, por exemplo.
"Essa descentralização de recursos para que a gerência de cada hospital possa resolver as pequenas emergência é muito salutar e importante, garantindo mais autonomia na nossa gestão e agilidade nos serviços", ressaltou a diretora do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, Tânia Eberhardt.
Cpesc Saúde: valores de cada hospital (por bimestre)
- Hospitais de grande porte
Governador Celso Ramos e Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis; Regional Dr. Homero Miranda Gomes e Instituto de Cardiologia, em São José; Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages; e Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville.
Cada hospital deste grupo foi subdividido em três centros de custos (geral, centro cirúrgico e emergência ou maternidade, no caso Tereza Ramos) e cada centro terá R$ 8 mil para materiais e R$ 8 mil para serviços por bimestre. Desta forma, o valor total, considerando os três centros, chega a R$ 48 mil por bimestre para cada hospital.
- Hospitais de médio porte
Nereu Ramos e Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis; Dr. Waldomiro Colautti, em Ibirama; Maternidade Dra. Catarina Kuss, em Mafra; Maternidade Darcy Vargas, em Joinville; e Instituto de Psiquiatria, de São José.
Foram subdivididos em dois centros de custos (sendo direção geral e emergência ou centro cirúrgico, no caso do Nereu Ramos) e, da mesma forma, cada um dos centros poderá executar gastos de pequeno vulto ou pequenas emergências, até o limite de R$ 8 mil para materiais e R$ 8 mil para serviços bimestrais. Totalizando R$ 32 mil por bimestre para cada hospital.
O Hospital Santa Teresa, de São Pedro de Alcântara, que não possui unidades de emergência e centro cirúrgico terá direito a dois cartões, sendo um para materiais e outro para contratação de serviços de pequeno vulto, observando os mesmos limites de R$ 8 mil cada, totalizando R$ 16 mil por bimestre.
Fonte: SES/SC