Anvisa lança consulta pública sobre normas de atendimento de saúde em grandes eventos
06/01/2014
Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 26 de dezembro, no Diário Oficial da União, regulamentação para a consulta pública que vai ouvir sugestões da sociedade para criação de uma norma de atendimento de saúde ao público em eventos de massa de interesse nacional. O processo receberá comentários e sugestões durante 30 dias.
Baseada em experiências de trabalhos no carnaval do Recife, na Copa das Confederações, na Jornada Mundial da Juventude e no Rock in Rio a agência reguladora elaborou uma proposta de requisitos mínimos que servirá de base para a Consulta Pública 58.
De acordo com a proposta, os organizadores deverão providenciar, com 120 dias de antecedência do evento, todas as informações referentes ao atendimento de emergência. Isso inclui a indicação do perfil e estimativa do público, mapa do local do evento e das áreas de atendimento médico, descrição dos procedimentos de atendimento e encaminhamento aos hospitais, entre outras exigências.
A proposta permite que o serviço de saúde seja terceirizado, mas exige um contrato formal entre o organizador do evento e o prestador do serviço. Todas essas informações serão usadas para que a Anvisa e as autoridades locais avaliem se a estrutura de urgência e emergência está compatível com o tipo do evento e o público esperado.
O prazo para participação da Consulta Pública 58/13 começou no dia 2 de janeiro e qualquer cidadão ou instituição pode mandar sugestões por formulário eletrônico disponível no site da Anvisa ou por carta. Texto: Aline Valcarenghi
Texto: Aline Valcarenghi
Edição: Davi Oliveira
Fonte: Agência Brasil