ANS suspende 37 operadoras de planos
11/07/2012
ANS suspende 37 operadoras de planos
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram ontem que 37 operadoras de planos de saúde terão a venda de alguns planos suspensa por não cumprirem os prazos máximos de atendimento aos beneficiários. A venda dos planos está proibida por pelo menos três meses contados a partir de sexta-feira (13 de julho). As empresas já foram notificadas pela ANS.
Juntas, as operadoras prestam serviços a 3,5 milhões de pessoas, cerca de 7% do mercado brasileiro. Com a medida, 268 planos de saúde deixarão de ser vendidos. A lista foi construída a partir das reclamações de clientes junto à ANS. A agência informou que o período de três meses é para que as operadoras adaptem os planos de saúde à Resolução Normativa 259, que estabelece obrigações para atendimentos de consultas, exames e cirurgia. A norma é de dezembro e foi elaborada de acordo com sugestões de representantes do setor de saúde.
"As operadoras tiveram tempo suficiente para se adequar à regra", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, disse que os beneficiários dos planos suspensos não terão prejuízo com a medida.
"A suspensão fixa um prazo de adequação às operadoras e às redes para oferecerem um serviço melhor aos clientes", disse.
A multa para as operadoras suspensas que descumprirem a determinação da ANS é de R$ 250 mil. As que não cumprirem prazos dos serviços de urgência e emergência estão sujeitas a multas variando de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
Além das multas, as empresas podem sofrer medidas administrativas determinadas pela ANS. Entre as quais, o regime especial de direção técnica, a transferência de carteira de clientes para outras operadoras e até a liquidação da companhia.
"A ANS vai olhar com muito cuidado cada pedido de registro de plano de saúde dessas operadoras. A agência não vai permitir que sejam lançados produtos similares aos que foram proibidos temporariamente. Não poderão ser para o mesmo público e ter o mesmo custo dos outros", afirmou Padilha.
Entre as que receberam punição, a Unimed Paulistana, com 35 planos suspensos, informou, por meio de nota oficial, que até a noite de ontem não havia sido notificada pela reguladora. A operadora disse que, em maio, técnicos da ANS visitaram a sede da cooperativa e notificaram a companhia. A Unimed Paulistana disse que as ações a serem adotadas ainda não foram "evidenciadas nos relatórios da ANS". A Amil afirmou que não vai se pronunciar por não ter sido citada na decisão da ANS. Em 2010, a companhia comprou as operadoras Excelsior Med e a ASL Assistência a Saúde que tiveram, respectivamente, 13 e 6 planos suspensos.
Assim, outra operadora que teve serviços suspensos pela ANS, informou que não irá se pronunciar sobre o assunto. Procurada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos de operadoras privadas de assistência à saúde, afirmou que só se pronunciará após as operadoras se posicionarem sobre as medidas da ANS.
Fonte: Valor Econômico
Imagem: Veja.abril.com.br