Acre e Minas aderem ao programa de combate ao crack
04/07/2012
Acre e Minas aderem ao programa de combate ao crack
Ações estão concentradas na assistência a usuários e repressão ao tráfico
Os estados do Acre e Minas Gerais terão acesso a recursos federais para ações de combate ao tráfico e de apoio a usuários de crack por conta da adesão ao programa Crack, é Possível Vencer. O Acre é a segunda unidade da Federação em região de fronteira a aderir ao programa. O acordo que beneficia a população do Acre foi assinado na última segunda-feira (2) e o de Minas, na sexta-feira (29). Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também já assinaram termo de cooperação e estão em fase de pactuação os governos de Santa Catarina, Bahia e Distrito Federal.
O programa Crack, é Possível Vencer prevê, no total, R$ 4 bilhões em recursos federais até 2014, e conta com ações dos ministérios da Justiça (MJ), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Com o pacto assinado pelo Acre e a prefeitura da capital, Rio Branco, R$ 13,3 milhões serão investidos no estado até 2014, em ações para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e para ampliar atividades de prevenção.
O MS irá qualificar, um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPs AD 24 horas) em Rio Branco, e construirá duas Unidades de Acolhimento - sendo uma infantil e outra adulta - e mais 18 leitos em enfermarias especializadas. Além deste investimento de R$ 1,8 milhão neste ano, o eixo Cuidado ainda vai investir outros R$ 8,2 milhões até 2014 no estado.
O MDS irá financiar mais um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) na capital Rio Branco. Atualmente, a cidade já conta com sete unidades desse tipo e também uma lancha.
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça é responsável por articular a oferta de cerca de 5,6 mil vagas em capacitações presenciais e a distância, com R$ 1,3 milhão até 2014. A meta até 2014 é formar, no Acre, 3,55 mil educadores e policiais; mil conselheiros; 400 profissionais de Saúde e Assistência Social; 250 profissionais que atuam em comunidades terapêuticas; 250 operadores de direito; e 180 lideranças religiosas.
Fronteiras - As ações policiais do programa irão focar nas fronteiras e nos locais de maior concentração de uso do crack nos centros urbanos. O Acre vai receber uma base móvel equipada com sistema de videomonitoramento, 20 câmeras fixas, um veículo e duas motocicletas e 200 equipamentos de menor potencial ofensivo, além da capacitação de 120 profissionais de segurança pública. O total de investimentos do governo federal na segurança pública chega a quase de R$ 2 milhões.
Minas Gerais - Com o acordo assinado com o estado de Minas Gerais e a prefeitura de Belo Horizonte, começam e são fortalecidas ações para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e para ampliar atividades de prevenção. Serão investidos em Minas Gerais R$ 476,7 milhões até 2014.
Belo Horizonte terá três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS-AD) para atendimento 24 horas em 2012, chegando a cinco em 2014, seis Consultórios nas Ruas, 12 leitos em enfermarias especializadas em álcool e drogas. Além disso, até o final do ano serão criados duas novas Unidades de Acolhimento Adulto, sendo uma para atendimento adulto e uma para atendimento de crianças e adolescentes. Para implantar essas melhorias na capital mineira, o Ministério da Saúde investirá R$ 3,17 milhões neste ano. Até 2014, serão investidos R$ 18,5 milhões.
Publicações da Turma da Mônica dão dicas de prevenção
O Ministério da Justiça lança quatro publicações com foco na prevenção do uso de drogas para adolescentes e jovens de 15 mil escolas públicas do País em parceria com a Maurício de Sousa Produções. As cartilhas utilizam personagens da Turma da Mônica Jovem (para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental) e Turma da Tina (para o Ensino Médio). Trata-se da nova etapa do projeto "Diga Sim à Vida", que já tem publicações da Turma da Mônica destinadas a crianças.
As publicações serão distribuídas em escolas cujos professores irão participar de cursos a distância, oferecidos pela Universidade de Brasília (UnB) no segundo semestre deste ano.
Fonte: Secom.gov
Imagem: Diariodocongresso.com